PORTARIA Nº. 529/2025

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Gonçalina de Arruda registro nº 472 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Técnico de Enfermagem, conforme parecer jurídico n. 346/2025 compreendido de 01.11.2025 a 29.01.2026, e o período aquisitivo abaixo descrito:

· 2016/2021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 30 de Outubro de 2025.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos