PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SUBSTITUIÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DE PONTE BRANCA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PONTE BRANCA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 001/2024/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	SUBSTITUIÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIARES METAFÍSICA: 972 UNIDADES	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: CAMYLLA KERLY PEREIRA MARIANO CREA: 52158

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Arthur Uhlick Costa

CREA: 58038-MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Ponte Branca - MT, 24 de outubro de 2025

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Clayton Parreira da Silva

Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT

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Arthur Uhlick Costa

Engenheiro Civil