O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições informa a todos os interessados do ramo que está aberto o prazo para envio de proposta para a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2025, que tem por objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR – NR 01), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO – NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), ENVIO DE EVENTOS DO SST AO E-SOCIAL E APOIO TÉCNICO, conforme Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 023/2023. Os interessados poderão enviar suas propostas de acordo com o edital. O recebimento das propostas será a partir do dia 03/11/2025, com o início da disputa dia 06/11/2025 as 08h30 min e o término da disputa dia 06/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através do Departamento de Licitações, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes, www.licitanet.com.br ou ainda pelo fone (66) 9 9937-0499 ou pelos e-mails já mencionados..

Alto Taquari – MT, 31 de outubro de 2025.

Irno Buosi Martins

Agente de Contratação