ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2º QUADRIMESTRE 2025
3 de Novembro de 2025
Aos 12 dias do mês de Setembro do ano de 2025 às 16h30, reuniram-se no plenário da câmara municipal de São José do Povo, para a realização da audiência pública. A Srª ELIZABETE MARTINS DE SOUZA iniciou a audiência agradecendo a presença de todos os presentes. Assim a mesma prosseguiu com sua fala, dando inicio a explicação sobre a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2025.
Foi explanada que as metas fiscais são uma estimativa feita pelo governo da diferença entre sua expectativa de receitas e gastos em um ano. Se essa diferença for positiva (ou seja, receitas > despesas), a meta prevê um superávit primário. Se for negativa (receitas < despesas), será um déficit primário.
Em seguida foi abordado o conceito das despesas. E logo em seguida foi apresentado o total de receitas arrecadas no 2º quadrimestre e total das despesas empenhas, liquidadas e pagas.
Foram apresentados também os índices de aplicação dos recursos nas áreas de educação e saúde. E também o percentual gasto com despesas de pessoal e os limites estabelecidos pela LRF.
Foi aberta a palavra para todos os presentes para possíveis questionamentos, dúvidas, crÍticas e sugestões.
Nada mais a tratar, a contadora municipal o Srª ELIZABETE MARTINS DE SOUZA agradeceu a presença de todos, finalizando assim a presente audiência pública ÀS 17h20 com as assinaturas abaixo: