5º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 222/2023-PGM
5º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 222/2023-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA: UMJ LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023-PGM, correspondente à variação do Índice IGPM, referente ao período compreendido entre 07/2024 a 06/2025, com valor percentual correspondente 4,386620 %, conforme descrição na tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
VALOR 2024 |
VALOR REPACTUADO |
QTD ANUAL |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
04 |
Auxiliar Administrativo 40 Hrs Semanais |
POSTO S |
R$3.717,02 |
R$ 4.577,78 |
1212 |
R$ 462.355,78 |
R$ 5.548.269,36 |
|
23 |
Operador de trator com pneus com insalubridade 20% por hr/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 33,82 |
R$ 41,66 |
34.608 (hora) |
R$ 120.136,17 |
R$ 1.441.633,99 |
|
63 |
Serralheiro 44 hrs |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 8.012,96 |
36 |
R$ 24.038,88 |
R$ 288.466,56 |
|
64 |
Auxiliar de serralheiro 44 hrs semanais |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 5.195,88 |
36 |
R$ 15.587,64 |
R$ 187.051,68 |
|
66 |
Ajudante de pedreiro por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 21,57 |
R$ 25,38 |
43.680 (hora) |
R$ 92.369,47 |
R$ 1.108.433,61 |
|
69 |
Auxiliar geral de conservação de vias permanentes por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 22,71 |
R$ 28,62 |
320.656 (hora) |
R$ 764.725,69 |
R$ 9.176.708,31 |
|
71 |
Eletricista iluminação pública com periculosidade de 30% por hora / posto |
HORA |
R$ 27,81 |
R$ 37,03 |
31.200 (hora) |
R$ 96.282,37 |
R$ 1.155.388,47 |
|
79 |
Soldador com insalubridade de 20% por hora/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 29,21 |
R$ 31,83 |
6.039 (hora) |
R$ 16.017,28 |
R$ 192.207,37 |
|
TOTAL |
R$ 1.591.513,28 |
R$ 19.098.159,36 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Após a implementação da repactuação prevista na Cláusula Primeira, o valor TOTAL do CONTRATO passará a ser de R$ 439.466,88 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos).
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - CONTRATO 222/2023 |
||||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT. (ANUAL) |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
|
04 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 SEMANAIS |
HRS |
08 POSTOS |
96 |
R$ 4.577,78 |
R$ 439.466,88 |
CLÁUSULA TERCEIRA - Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir do dia 01/06/2025, data em que foi protocolado o pedido de repactuação, verifica-se uma diferença a favor da Contratada no valor de R$ 6.886,08 (Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Oito Centavos).
|
Data da última Repactuação |
Valor Mensal 2024 |
Valor Mensal após a Repactuação |
Diferença Retroativa de junho/2025 |
|
01/06/2024 |
R$ 29.736,16 |
R$ 36.622,24 |
R$ 6.886,08 |
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
5º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 212/2023-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: UMJ LTDA..
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023-PGM, correspondente à variação do Índice IGPM, referente ao período compreendido entre 07/2024 a 06/2025, com valor percentual correspondente 4,386620 %, conforme descrição na tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
VALOR 2024 |
VALOR REPACTUADO |
QTD ANUAL |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
04 |
Auxiliar Administrativo 40 Hrs Semanais |
POSTO S |
R$3.717,02 |
R$ 4.577,78 |
1212 |
R$ 462.355,78 |
R$ 5.548.269,36 |
|
23 |
Operador de trator com pneus com insalubridade 20% por hr/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 33,82 |
R$ 41,66 |
34.608 (hora) |
R$ 120.136,17 |
R$ 1.441.633,99 |
|
63 |
Serralheiro 44 hrs |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 8.012,96 |
36 |
R$ 24.038,88 |
R$ 288.466,56 |
|
64 |
Auxiliar de serralheiro 44 hrs semanais |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 5.195,88 |
36 |
R$ 15.587,64 |
R$ 187.051,68 |
|
66 |
Ajudante de pedreiro por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 21,57 |
R$ 25,38 |
43.680 (hora) |
R$ 92.369,47 |
R$ 1.108.433,61 |
|
69 |
Auxiliar geral de conservação de vias permanentes por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 22,71 |
R$ 28,62 |
320.656 (hora) |
R$ 764.725,69 |
R$ 9.176.708,31 |
|
71 |
Eletricista iluminação pública com periculosidade de 30% por hora / posto |
HORA |
R$ 27,81 |
R$ 37,03 |
31.200 (hora) |
R$ 96.282,37 |
R$ 1.155.388,47 |
|
79 |
Soldador com insalubridade de 20% por hora/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 29,21 |
R$ 31,83 |
6.039 (hora) |
R$ 16.017,28 |
R$ 192.207,37 |
|
TOTAL |
R$ 1.591.513,28 |
R$ 19.098.159,36 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Após a implementação da repactuação prevista na Cláusula Primeira, o valor TOTAL do CONTRATO passará a ser de R$ 109.866,72 (Cento e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - CONTRATO 212/2023 |
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|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT. (ANUAL) |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
|
04 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 SEMANAIS |
HRS |
02 POSTOS |
24 |
R$ 4.577,78 |
R$ 109.866,72 |
CLÁUSULA TERCEIRA – Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir do dia 01/06/2025, data em que foi protocolado o pedido de repactuação, verifica-se uma diferença a favor da Contratada no valor de R$ 1.721,52 (Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
|
Data da última Repactuação |
Valor Mensal 2024 |
Valor Mensal após a Repactuação |
Diferença Retroativa de junho/2025 |
|
01/06/2024 |
R$ 7.434,04 |
R$ 9.155,56 |
R$ 1.721,52 |
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
6º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE VALOR DO VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 204/2023-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CONTRATADA: UMJ LTDA..
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2023-PGM, correspondente à variação do Índice IGPM, referente ao período compreendido entre 07/2024 a 06/2025, com valor percentual correspondente 4,386620 %, conforme descrição na tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
VALOR 2024 |
VALOR REPACTUADO |
QTD ANUAL |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
04 |
Auxiliar Administrativo 40 Hrs Semanais |
POSTO S |
R$3.717,02 |
R$ 4.577,78 |
1212 |
R$ 462.355,78 |
R$ 5.548.269,36 |
|
23 |
Operador de trator com pneus com insalubridade 20% por hr/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 33,82 |
R$ 41,66 |
34.608 (hora) |
R$ 120.136,17 |
R$ 1.441.633,99 |
|
63 |
Serralheiro 44 hrs |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 8.012,96 |
36 |
R$ 24.038,88 |
R$ 288.466,56 |
|
64 |
Auxiliar de serralheiro 44 hrs semanais |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 5.195,88 |
36 |
R$ 15.587,64 |
R$ 187.051,68 |
|
66 |
Ajudante de pedreiro por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 21,57 |
R$ 25,38 |
43.680 (hora) |
R$ 92.369,47 |
R$ 1.108.433,61 |
|
69 |
Auxiliar geral de conservação de vias permanentes por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 22,71 |
R$ 28,62 |
320.656 (hora) |
R$ 764.725,69 |
R$ 9.176.708,31 |
|
71 |
Eletricista iluminação pública com periculosidade de 30% por hora / posto |
HORA |
R$ 27,81 |
R$ 37,03 |
31.200 (hora) |
R$ 96.282,37 |
R$ 1.155.388,47 |
|
79 |
Soldador com insalubridade de 20% por hora/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 29,21 |
R$ 31,83 |
6.039 (hora) |
R$ 16.017,28 |
R$ 192.207,37 |
|
TOTAL |
R$ 1.591.513,28 |
R$ 19.098.159,36 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Após a implementação da repactuação prevista na Cláusula Primeira, o valor TOTAL do CONTRATO passará a ser de R$ 12.508.176,73 (Doze milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e seis reais e setenta e três centavos).
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - CONTRATO 204/2023 |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT. (ANUAL) |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
04 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HRS SEMANAIS |
06 POSTOS |
72 |
R$ 4.577,78 |
R$ 329.600,16 |
|
23 |
OPERADOR DE TRATOR COM PNEUS COM INSALUBRIDADE 20% POR HORA/POSTO 44 HRS SEMANAIS |
HORA |
13.088 |
R$ 41,66 |
R$ 545.246,08 |
|
66 |
AJUDANTE DE PEDREIRO POR HORA/ POSTO 44 HRS SEMANAIS |
HORA |
43.680 |
R$ 25,38 |
R$ 1.108.598,40 |
|
69 |
AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PERMANENTES POR HORA/ POSTO 44 HRS SEMANAIS |
HORA |
320.656 |
R$ 28,62 |
R$ 9.177.174,72 |
|
71 |
ELETRICISTA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM PERICULOSIDADE DE 30% POR HORA/ POSTO |
HORA |
31.200 |
R$ 37,03 |
R$ 1.155.336,00 |
|
79 |
SOLDADOR COM INSALUBRIDADE DE 20% POR HORA/POSTO 44 HRS SEMANAIS |
HORA |
6.039 |
R$ 31,83 |
R$ 192.221,37 |
|
TOTAL R$ 12.508.176,73 |
CLÁUSULA TERCEIRA - Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir do dia 01/06/2025, data em que foi protocolado o pedido de repactuação, verifica-se uma diferença a favor da Contratada no valor de R$ 210.797,38 (Duzentos e dez mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos).
|
Data da última Repactuação |
Valor Mensal 2024 |
Valor Mensal após a Repactuação |
Diferença Retroativa de junho/2025 |
|
01/06/2024 |
R$ 831.550,68 |
R$ 1.042.348,06 |
R$ 210.797,38 |
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
6º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2023-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
CONTRATADA: UMJ LTDA..
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023-PGM, correspondente à variação do Índice IGPM, referente ao período compreendido entre 07/2024 a 06/2025, com valor percentual correspondente 4,386620 %, conforme descrição na tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
VALOR 2024 |
VALOR REPACTUADO |
QTD ANUAL |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
04 |
Auxiliar Administrativo 40 Hrs Semanais |
POSTO S |
R$3.717,02 |
R$ 4.577,78 |
1212 |
R$ 462.355,78 |
R$ 5.548.269,36 |
|
23 |
Operador de trator com pneus com insalubridade 20% por hr/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 33,82 |
R$ 41,66 |
34.608 (hora) |
R$ 120.136,17 |
R$ 1.441.633,99 |
|
63 |
Serralheiro 44 hrs |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 8.012,96 |
36 |
R$ 24.038,88 |
R$ 288.466,56 |
|
64 |
Auxiliar de serralheiro 44 hrs semanais |
POSTO |
R$4.281,42 |
R$ 5.195,88 |
36 |
R$ 15.587,64 |
R$ 187.051,68 |
|
66 |
Ajudante de pedreiro por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 21,57 |
R$ 25,38 |
43.680 (hora) |
R$ 92.369,47 |
R$ 1.108.433,61 |
|
69 |
Auxiliar geral de conservação de vias permanentes por hora/ posto 44 hrs |
HORA |
R$ 22,71 |
R$ 28,62 |
320.656 (hora) |
R$ 764.725,69 |
R$ 9.176.708,31 |
|
71 |
Eletricista iluminação pública com periculosidade de 30% por hora / posto |
HORA |
R$ 27,81 |
R$ 37,03 |
31.200 (hora) |
R$ 96.282,37 |
R$ 1.155.388,47 |
|
79 |
Soldador com insalubridade de 20% por hora/posto 44 hrs |
HORA |
R$ 29,21 |
R$ 31,83 |
6.039 (hora) |
R$ 16.017,28 |
R$ 192.207,37 |
|
TOTAL |
R$ 1.591.513,28 |
R$ 19.098.159,36 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Após a implementação da repactuação prevista na Cláusula Primeira, o valor TOTAL do CONTRATO passará a ser de R$ 1.318.400,64 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, quatrocentos reais e sessenta e quatro centavos).
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO 179/202 |
3 |
||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT. (ANUAL) |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
04 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HRS SEMANAIS |
24 POSTOS |
288 |
R$ 4.577,78 |
R$ 1.318.400,64 |
|
TOTAL R$ 1.318.400,64 |
CLÁUSULA TERCEIRA - Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir do dia 01/06/2025, data em que foi protocolado o pedido de repactuação, verifica-se uma diferença a favor da Contratada no valor de R$ 20.658,24 (Vinte Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos).
|
Data da última Repactuação |
Valor Mensal 2024 |
Valor Mensal após a Repactuação |
Diferença Retroativa de junho/2025 |
|
01/06/2024 |
R$ 89.208,48 |
R$ 109.866,72 |
R$ 20.658,24 |
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.