PORTARIA N.º 236/2025                  DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

DISÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO À COMUNIDADE LUA NOVA, INCLUINDO OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM GABIÃO. NO MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU-MT

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, exaradas por meio da secretaria municipal de obras Transporte e serviços urbanos, no uso de suas atribuições legais, torna público a aprovação dos projetos executivos de engenharia para reconstrução da estrada vicinal rural com destino à Comunidade Lua Nova com obras de estabilização do talude por meio da construção de muro de arrimo em gabião.

RESOLVE:

Art. 1º - por meio desta portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Salto do Céu - MT, tornar pública a aprovação dos Projetos executivos de engenharia para reconstrução da estrada vicinal rural com destino à Comunidade Lua Nova com obras de estabilização do talude por meio da construção de muro de arrimo em gabião.

. No município de Salto do Céu - MT, conforme a descriminação abaixo.

Obra	Descritivo	Coordenadas
1. RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL RURAL, INCLUINDO OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE POR MEIO DA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM GABIÃO.	Reconstrução de estrada vicinal rural com 184 metros de extensão e 6 metros de largura, totalizando 1.104,00 m², incluindo estabilização com muro de arrimo em uma área média de 617,73 m², destinada ao acesso à Comunidade Lua Nova.	58º 08’ 59” O 15º 06’ 33” S

Profissional Responsável pela Elaboração:

Luis Felipe Carvalho Bernardes Lima

Engenheira Civil

Crea – MT 36004

ART- 1220250096319

SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA

Profissional Responsável pela Aprovação:

Tiago Cezar Pereira Duarte

Engenheira Civil

Crea – MT 54727

Assessor de Engenharia Civil - Portaria 018/2025

Art. 2º - Os projetos foram elaborados com base nas normas técnicas vigentes, atendendo aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), e estão aptos para captação de recursos e execução futura conforme cronograma e disponibilidade orçamentária.

Art. 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 30 de Outubro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

TIAGO CEZAR PEREIRA DUARTE

ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL

PORTARIA 018/2025

Crea-MT 54727