Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 088/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA, CNPJ: 13.027.126/0001-00

OBJETO:PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº 088/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, Processo Licitatório nº 116/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, conforme solicitado no Ofício nº 3874/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 67.248,00 ( SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

INCLUIR

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVIDADE: 1017- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ENSINO FUNDAMNETAL

FICHA: 75– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSOS: 1.500.100100 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MODALIDADE: 4.4.90.00.00.00

VALOR TOTAL: R$ 67.248,00 ( SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
33	002.002.264	UND	CONTAINER DE LIXO 1000 LITROS	20	R$ 3.362,40	R$ 67.248,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                   Confresa - MT, 23 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA