PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025

OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA CONFORME PREVISTO NA META 17 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI 13.005/2014 E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA- MT.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 01 (UM) MÊS E 22 ( VINTE E DOIS DIAS), INICIANDO NO DIA 08/10/2025 E ENCERRANDO EM 30/11/2025, SOB PENA DE PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO.

JUSTIFICATIVA: CONFORME O OFICIO N°3698/2025 SUBSCRITO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DIANATAN FERREIRA JORGE (PORTARIA 005/2025), CONFORME RELATADO PELA SECRETARIA DEMANDANTE, O OBJETIVO DECLARADO É GARANTIR A CONCLUSÃO DAS ETAPAS RESTANTES, ASSEGURANDO A ENTREGA COMPLETA E A DEQUADA DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: MADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM HERALDICA, TREINAMENTOS E SEGURANÇA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.180.809/0001-78

DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.