Objeto	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Favorecido	GABRIEL MURILO DE SOUSA ARRUDA CPF: 354.948.358-98
Prazo de Entrega	Até 12/11/2025
Valor Global Estimado	R$ 7.750,00 (SETE mil setecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.030/2025.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 03 de novembro de 2025.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação