De: 03 de novembro de 2025

“Concede Férias a servidora Janaina Zago de Almeida e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/11/2025, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Janaina Zago de Almeida, matrícula nº 1135, nomeada no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/03/2024 a 05/03/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal