NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 135/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 032/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: J DE MATOS JUNIOR LTDA.

OBJETO: construção de 25 Unidades Habitacionais no Setor Flamboyant, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Proposta Nº 33541/2024, Programa Minha Casa Minha vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PRAZO: 12 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.756.760,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025

VIGÊNCIA:30/10/2025 a 30/10/2026.