DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Prêmio referente ao servidor abaixo relacionada, com fundamento no art. 106 da Lei Nº 128, de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUISITIVO
PAULO RICARDO GARCIA SOARES DA SILVA	GABINETE DO PREFEITO	01/11/2025 A 30/01/2026

ART. 2° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroativos à data de 01 de Novembro e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal