Portaria N° 510/2025 Data: 03 de novembro de 2025 “Nomeia Fiscal de Contrato e Revoga Portaria anterior e dá Outras Providências”.

“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, REVOGA PORTARIA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomeia o Sr Breno dos Reis Couto de Oliveira, portador do CPF: 0**.***.**1-*5, residente e domiciliado neste município de Figueirópolis d’Oeste-MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, e a empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 061/2025 do dia 28 de janeiro de 2025 a qual nomeava o Senhor Genair Jorge de Freitas para fiscal deste mesmo contrato.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal

Figueirópolis D’Oeste - MT, 03 de novembro de 2025.

ADEMIR FELÍCIO GARCIA

Prefeito Municipal