DECRETO Nº 075/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 072/2025 de 30 de outubro de 2025 que dispõe sobre a Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º Na ementa do Decreto nº 072/2025 de 30 de outubro de 2025: 

Onde se lê:

“Dispõe sobre a Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.”

Leia-se:

“Dispõe sobre a Alteração de Membro Titular do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.”

Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 03 de novembro de 2025.

Registre-se. Publique-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal