ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

O Sr. ARI CÂNDIDO BATISTA, Prefeito de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia MT, ao Decreto Municipal nº. 009/2024 e a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revoga-se membro indicado na Portaria Municipal de fiscal, cujo o qual indicou e nomeou o Servidor Público deste Município o senhor: HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, portador do CPF: 058.XXX.XXX-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ao acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo, para acompanhamento e Fiscalização do do CONTRATO Nº 075/2025/PMNO, CONTRATO 076/2025/PMNO, CONTRATO 077/2025/PMNO E CONTRATO 078/2025/PMNO, oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 005/2025/PMNO, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025/PMNO, do município de NOVA OLIMPIA-MT e a as empresas: VALCI JOSÉ DE ARAÚJO Inscrito sob CNPJ nº 46.563.542/0001-73, JOSE GILSON VIANA MOURA Inscrito sob CNPJ nº 30.346.981/0001-94, EDILA LORRAINY DOS SANTOS RIOS LTDA Inscrito sob CNPJ nº 43.385.085/0001-86 e EQUIPAR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.252.183/0001-36 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO COM AJUDANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Art. 2º - Fica nomeada a servidora para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Administração, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e a Empresa ora contratada:

Fiscal: ELIZETE MARIA DA SILVA

CPF: 974.XXX.XXX-04

SERVIDORA MUNICIPAL

Art. 3º - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Nova Olímpia-MT, 03 de novembro de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.