ATA N° 001/2025 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - FMT 1° PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DE 2025
4 de Novembro de 2025
Aos 29 dias do mês de outubro de 2025, as 14 horas, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Transporte– FMT, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.718/2024 e Decreto nº 5.403/2025 que regulamenta o Fundo Municipal de Transporte (FMT), para a 1º prestação de contas quadrimestral de 2025, dos recursos provenientes do FMT, onde esteve presente os membros Dr Mateus Roveda e srª Camila Aparecida David da Silva Zenere, representantes da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, sr Ederly de Carvalho, representante da Sociedade Civil, a Srª Claudia Maria Tscha, Secretaria Adjunta de Gestão e Controle da SINFRA, Sr Fernando Klat Bezerra, Responsável pela Manutenção de Maquinas da SINFRA, e sr Ezequiel Leandro de Sousa, substituindo o Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente do Conselho, em virtude de ser o membro suplente, quando for o caso. Não estiveram presentes a srª Helida Torremocha, representante da Câmara Municipal e Andreia Pereira da Silva, representante da Secretaria Municipal de Finanças. O Sr Ezequiel Leandro de Sousa deu início as atividades da reunião, agradecendo a presença de todos, e ressaltando a importância da prestação de contas, e acompanhamento da utilização do recurso do FMT. A Srª Claudia, Secretaria Adjunta de Gestão e Controle da SINFRA, deu início a apresentação dos demonstrativos financeiros, bem como de relatórios fotográficos, e coordenadas geográficas dos locais onde foram desenvolvidos os trabalhos no período de Maio a Outubro de 2025, referente as ações realizadas no 2° quadrimestre de 2025, no entanto foi a 1° prestação de contas, em virtude que os valores financeiros só começaram a serem utilizados em 02 de maio de 2025, apresentando as receitas e despesas realizadas com o recurso do FMT. Em seguida apresentou extrato de conta corrente, e notas pagas, bem como a destinação dos materiais de consumo, combustíveis, prestação de serviços de locação de maquinas e caminhões terceirizados, locados para manutenção das estradas vicinais, peças e serviços de manutenção, madeiras e tubos para manutenção de pontes e bueiros, totalizando o valor das despesas no período em R$ 2.146.745,70, havia em conta no início do quadrimestre (creditado no dia 02/05/2025) um saldo de R$ 1.194.909,32, somando com uma receita no período de R$ 1.224.685,73, assim restando um saldo positivo no quadrimestre de R$ 272.549,35. Em seguida, o Sr. Ezequiel abriu espaço para manifestações, questionando se havia dúvidas quanto às informações apresentadas. Os membros se manifestaram de forma favorável, aprovando por unanimidade a 1ª Prestação de Contas Quadrimestral de 2025. Quanto à definição do calendário das próximas reuniões, deliberou-se, também por unanimidade, que o agendamento será realizado mais próximo ao encerramento do próximo quadrimestre, considerando que o período atual corresponde ao final do exercício. Assim, ficou decidido que a próxima reunião será agendada para janeiro de 2026. No final da reunião tivemos também a presença do Sr Reinaldo Teixeira Bahia, Secretaria Municipal de Infraestrutura – Designado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Ezequiel Leandro de Sousa, na qualidade de presidente da reunião, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Eu, Cláudia Maria Tscha, Secretária ad hoc, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais membros presentes.