O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE PARA CHAMADA PÚBLICA para o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Dom Aquino/MT., torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação da HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017-2025, veiculada em 31 de outubro de 2025, edição Nº 4856 pagina 600, do Diário Oficial do Município e em 31 de outubro de 2025, edição Nº 3740 pagina 110, do Diário Oficial de Contas

Dom Aquino-MT, 03 de novembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal