DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA DAIANE ROSALINA SOUZA BRITO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra. DAIANE ROSALINA SOUZA BRITO, brasileira, inscrita no CPF nº 047.471.321.04, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Novembro de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE Nº 779/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I, a Sra. DAIANE ROSALINA SOUZA BRITO, brasileira, inscrita no CPF nº 047.471.321.04, no dia 01 de Novembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 779/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

DAIANE ROSALINA SOUZA BRITO

Empossado