Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 027/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240 Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 027/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1152/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 10.360,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.309-INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- EP 067/25 TC 228/25

FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 10.360,00- FORNECEDOR: CIRURGICA SÃO FELIPE PROD PARA SAUDE EIRELI

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
287	001.020.513	UND	MASCARA DE VENTILAÇÃO NÃO IN	10	70,00	700,00
439	001.020.984	UND	VALVULA REGULADORA DE PRESS	30	160,00	4.800,00
062	001.020.990	UND	CAPACETE PARA OXIGENAÇÃO HO	1	260,00	260,00
267	001.032.083	UND	LARINGOSCOPIO INFANTIL, COMP	1	450,00	450,00
303	001.032.180	UND	OXIMETRO DE PULSO ADULTO, PEDIA	5	830,00	4.150,00

                                                                                                                     VALOR TOTAL: 10.360,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                    Confresa - MT, 29 de Outubro de 2025.

                                                           Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA