Portaria 836/2025 de 20 de Outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 15/10/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 15/10/2025 a 12/04/2026 a servidora pública municipal ANA BRIGIDA ALMEIDA VICENSI, matricula 016054, contratada no cargo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Branca de Neve.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde de 15/10/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Outubro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal