O SENHOR JONAS ESDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” ao funcionário relacionado, com sua vigência especificada abaixo conforme a Lei 1.662/12 de 02.05.2012 no seu Art. 74 § 1º, Art. 79 § 1º e 2º.

Matrícula 343816 – SALMA VERÔNICA DE CAMPOS SANTOS portador (a) do CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e o RG sob nº xxxxxxx SSP-MT no cargo de PROFESSOR - CT, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 23/09/2025 a 21/03/2026.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data do afastamento, e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE

Poconé-MT, 01 de Outubro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé