Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 041/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RIOQUIMICA S.A, CNPJ: 55.643.555/0001-43

OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 041/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 1150/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 9.111,20 ( Nove Mil, Cento e Onze Reais e Vinte Centavos)

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.309-INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- EP 067/25 TC 228/25

FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 9.111,20 ( Nove Mil, Cento e Onze Reais e Vinte Centavos).

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR	VALOR TOTAL
337	001.020.469	UND	PVPI- TINTURA DE IODO-SOLUÇÃO 10%	120	R$ 41,26	R$ 4.951,20
338	001.032.075	UND	PVPI DEGERMANTE 1LT	100	R$ 41,60	R$  4.160,00

                                                                                                           VALOR TOTAL: R$  9. 111,20

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                Confresa - MT, 23 de Outubro de 2025.

                                                              Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA