Portaria 845/2025 de 29 de Outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 17/10/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 17/10/2025 a 14/04/2026 a servidora pública municipal AMANDA DE PAULA RIBEIRO, matricula 013090 , efetiva no cargo de PNSS - FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Reabilitação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos desde 17/10/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Outubro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal