Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº 108/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: A.M DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 58.658.833.0001/24

OBJETO:  SOLICITAÇÃO DE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A OFERTA CONTÍNUA, ADEQUADA E DE QUALIDADE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A ATUAL ATA VIGENTE ESTÁ COM O SALDO ZERANDO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO, MESMO DURANTE O ANO LETIVO, A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 108/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 129/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 3805/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 06 – MERENDA ESCOLAR

PROJ. ATIV: 2.229 - MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

FICHA: 98 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.552.0000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VALOR TOTAL: R$ 1.360.334.93

INSERIR:

ÓRGÃO: 05 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 004 – FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV: 2227- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO

FICHA: 92 – 3.3.90.30.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.550.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 1.360.334.93

CÓD PRODUTO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
001.002.294	ABACATE- QUINTAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE	KG	1.999	R$ 15,95	R$ 31.884,05
001.002.330	ACELGA FRESCA	KG	3.199	R$ 10,90	R$ 34.869,10
001.002.059	ALHO APRÊNCIA FRESCA	KG	3.499	R$ 42,05	R$ 174.132,95
001.002.203	BANANA DA TERRA- MADURA	KG	2.199	R$ 12,50	R$ 27.487,50
001.002.073	BETERRABA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE	KG	4.999	R$ 6,39	R$ 31.943,61
001.002.363	BRÓCOLIS COMUM PRIMAVERA	KG	599	R$ 28,45	R$ 17.041,55
001.002.058	CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA	KG	6.999	R$ 8,95	R$ 62.641,05
001.002.364	COUVE-TIPO FLOR, FRESCA COM FLOR INTACTA	KG	599	R$ 22,35	R$ 13.387,65
001.002.064	LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO	KG	14.999	R$ 7,59	R$ 113.842,41
001.002.093	LIMÃO: IN NATURA, TAITI, MÉDIO	KG	999	R$ 8,62	R$ 8.611,32
001.002.061	MAÇÃ TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO	KG	12.999	R$ 17,89	R$ 232.552,11
001.002.074	MELANCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE	KG	24.999	R$ 4,92	R$ 122.995,08
001.002.316	MELÃO NA COR AMARELA PRIMEIRA QUALIDADE	KG	14.999	R$ 8,95	R$ 134.241,05
001.002.251	PEPINO - SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA	KG	4.999	R$ 10,92	R$ 54.589,08
001.002.446	PERA- D’ÁGUA, NACIONAL, DE PRIMEIRA	KG	999	R$ 21,39	R$ 21.368,61
001.002.070	PIMENTÃO VERDE	KG	999	R$ 17,05	R$ 17.032,95
001.002.475	REPOLHO-ROXO/FRESCO DE PRIMEIRA	KG	3.999	R$ 9,89	R$ 39.550,11
001.002.067	TOMATE SEM DANIFICAÇÃO	KG	14.999	R$ 12,40	R$ 185.987,60
001.002.069	VAGEM SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS	KG	1.299	R$ 27,85	R$ 36.177,15

                                                                                                         VALOR TOTAL: R$ 1.360.334.93

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA