Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº 109/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: GEOVANE STIVAL LOPES LTDA, CNPJ: 04.570.090/0001-07

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A OFERTA CONTÍNUA, ADEQUADA E DE QUALIDADE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A ATUAL ATA VIGENTE ESTÁ COM O SALDO ZERANDO, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO, MESMO DURANTE O ANO LETIVO, A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 108/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 129/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 3806/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 06 – MERENDA ESCOLAR

PROJ. ATIV: 2.229 - MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

FICHA: 98 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.552.0000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VALOR TOTAL: R$ 1.153.485,27

INSERIR:

ÓRGÃO: 05 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 004 – FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV: 2227- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO

FICHA: 92 – 3.3.90.30.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.550.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 1.153.485,27

CÓD PRODUTO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
001.002.065	ABACAXI – TIPO PÉROLA COM 70% DE MATURAÇÃO	KG	17.999	R$ 11,10	R$ 199.788,90
001.002.066	ABOBORA TIPO CAMBOTIA	KG	6.999	R$ 6,15	R$ 43.043,85
001.002.474	ABOBRINHA BRASILEIRA BOA QUALIDADE	KG	1.999	R$ 7,38	R$ 14.752,62
001.002.062	BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES	KG	17.999	R$ 8,20	R$ 147.591,80
001.002.087	BANANA PRATA: IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO	KG	17.999	R$ 10,00	R$ 179,990,00
001.002.085	BATATA DOCE: BOA QUALIDADE	KG	2.499	R$ 6,50	R$ 16.243,50
001.002.060	BATATA TIPO INGLESA	KG	5.999	R$ 7,55	R$ 45.292,45
001.002.068	CENOURA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE	KG	9.999	R$ 8,40	R$ 83.991,60
001.002.072	CHUCHU APARÊNCIA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE	KG	2.499	R$ 7,90	R$ 19.742,10
001.002.091	INHAME: IN NATURA, TENRO (MACIO)	KG	999	R$ 11,80	R$ 11.788,20
001.002.095	MAMÃO FORMOSA: IN NATURA	KG	4.999	R$ 10,10	R$ 50.489,90
001.002.096	MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA	KG	4.499	R$ 9,65	R$ 43.415,35
001.002.380	MANGA – TOMMY ATKINS DE PRIMEIRA	KG	2.999	R$ 12,50	R$ 37.487,50
001.002.396	MORANGO COMUM	KG	999	R$ 88,20	R$ 88.111,80
001.002.071	REPOLHO VERDE APARÊNCIA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE	KG	6.999	R$ 7,10	R$ 49.692,90
001.002.476	TANGERINA – CRAVO DE PRIMEIRA QUALIDADE	KG	18.999	R$ 15,20	R$ 288.784,80
001.002.395	UVA RUBI	KG	999	R$ 33,10	R$ 33.066,90

                                                                                                          VALOR TOTAL : R$ 1.153.485,27

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA