Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.570.797/0001-44, sediada na Rua PA 103, lote 01, quadra 17, bairro Distrito Industrial, cidade de Guarantã do Norte doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por HAILTON PEREIRA CANGUCU, inscrito no CPF. 9***.***.***-**, RG. 1******* SSP/MT cargo de empresário, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 02/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT.

OBJETO

O presente Termo de Supressão tem por objetivo formalizar a substituição do item grama pelo item pedra brita, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

A alteração justifica-se pela necessidade de adequação do material empregado às condições de uso e manutenção do local, considerando que a pedra brita apresenta menor custo de manutenção, maior durabilidade e praticidade na conservação do espaço, especialmente em áreas de acesso frequente e intenso fluxo de pessoas.

Em razão dessa substituição, ocorrerá uma supressão no valor total de R$ 6.478,35 (seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), no valor global do contrato, representando uma medida de economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Dessa forma, a modificação proposta visa otimizar os recursos financeiros, reduzir despesas futuras com manutenção e garantir maior eficiência na conservação das áreas externas, sem prejuízo à funcionalidade e à estética do ambiente

Valor

O valor original acordado no contrato 32/2024 terá sua supressão conforme acima citado, pagamento mediante Nota Fiscal devidamente atestada juntamente com relatórios de monitoramento e os relatórios técnicos de fiscalização.

O pagamento será efetuado conforme o cumprimento das etapas do cronograma físico-financeiro, a cada 30 (trinta) dias, mediante a conferência da execução dos serviços pelo fiscal de obras e elaboração de planilha de medição;

Prazo de Vigência e

Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, que não conflitarem com o presente termo aditivo

Dotação Orçamentaria

Concorrência Pública 02/2024