RESOLUÇÃONº002/2025

SÚMULA:AtualizaçãodoComitêdeGestãoColegiadadaEscutaEspecializada doMunicípio de Arenápolis/MT

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do municípiodeArenápolis/MT,nousodesuasatribuiçõesquelheconfereaLeiMunicipal nº 1.668 de 22 de março de 2023, atualiza o Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializadae,

CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 12 de setembro de 2025.

CONSIDERANDOoofíciocircularnº010/2025de16desetembrode2025doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

CONSIDERANDO A Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, vítimas ou testemunhas de violência;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que regulamenta a Lei 13.413 de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência;

RESOLVE:

Art.1º-AtualizaroComitêdeGestãoColegiadadaEscutaEspecializadadomunicípio de Arenápolis/MT.

 

Art.2ºEstaComissãoserácomposta:

NOME	REPRESENTAÇÃO
Titular:SebastiãoBenício Suplente:EdmilsonPereiradosSantos	ConselhoMunicipaldosDireitosda Criança e do Adolescente
Titular:Márcia Cristinados Reis Miranda Suplente:RayanePâmeladeAlmeidaGomes	SecretariaMunicipalde Saúde
Titular:RonaldodaSilvaRodrigues Suplente:MarcondesAurélioPimentel	SecretariaMunicipalde Educação
Titular:AdrianaRodrigues deBarros Suplente:EricaCarlaSantanadeAlmeida	ConselhoTutelar
Titular:MarceloPrestesdosSantos Suplente:RobertoFerreirada Silva	DelegaciadePolíciaCivil
Titular:Valdete Luiza AscariSalvalaggio Suplente:TatianeVazScheffer	PoderJudiciário
Titular:MartaClarodaSilva Suplente:EvaPereirada SilvaRondon	CasaLar–Serviçode Acolhimento Institucionalparacriançase adolescentes
Titular:AdairSantosde Souza Suplente:AliniBarbão Santos	MinistérioPúblico

Art.3ºEsta Resoluçãoentreem vigor nadata de suapublicação.

Arenápolis,03denovembrode 2025.

Eder Borges de Aguiar PresidentedoCMDCA