A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 36.682, de 31 de outubro de 2025;

RESOLVE:

Art.1º Exonerar o senhor MANOEL DOS SANTOS MELO FILHO, do cargo em Comissão de Coordenador do PROCON, da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 03 de novembro de 2025.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 31 de outubro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

RUBENS MACEDO

Secretário Municipal Especial de Assuntos Estratégicos em substituição