PORTARIA N° 454/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE EXPEDIDOR DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E CTPS E AGENTE DO CENTRO ATENDIMENTO EMPRESARIAL CAE/SEBRAE – FG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que confere pelo Anexo I da lei Complementar nº 986, de 30 de outubro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO FERREIRA DE ALMEIDA, sob a RG.: 856.650/SSP/MT e CPF.: 570.214.491-00, para exercer em cargo de FUNÇÃO GRATIFICADA DE EXPEDIDOR DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E CTPS E AGENTE DO CENTRO ATENDIMENTO EMPRESARIAL CAE/SEBRAE – FG, a partir de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 137, de 19 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025