Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº101/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA /CNPJ: 13.027.126/0001-00

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER A DEMANDA DO ALMOXERIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E TAMBÉM A REDE ESCOLAR MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº 101/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 135/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2025, conforme solicitado no Ofício nº 3784/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 002 –ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIV.2.040- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 75 – APLICAÇÃO DIRETA

FONTE: 1.500.1001000

ELEMENTO: 4.4.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 24.130,00 (Vinte Quatro Mil, Cento e Trinta Reais).

INSERIR:

ÓRGÃO: 05 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 002 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIV.2040- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 79 – 3.3.90.30.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR TOTAL: R$ 24.130,00 (Vinte Quatro Mil, Cento e Trinta Reais).

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. FIORILLI	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
12	00036018	002.002.423	198	UND	CADEIRAS DE PLASTICO RESISTENTES DE POLIPROPILENO VIRGEM.	R$ 95,00	R$ 18.810,00
17	247334-8	002.004.118	38	UND	MESA- EM PVC VIRGEM/ MESA QUADRADA/, EMPILHAVEL/, TAMANHO ADULTO PARA 04 LUGARES/, NA COR BRANCA/, GARANTIA DE 02 ANOS/, PES COM DISPOSITIVO ANTIADERENTE.	R$ 140,00	R$ 5.320,00

                                                                                                                  VALOR TOTAL: R$ 24.130,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 22 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA