Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 079/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49. 

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA, CNPJ: 13.027.126/0001-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA, CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, CRER – CENTRO DE REABILITAÇÃO, CAPS – CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº 079/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, Processo Licitatório nº 082/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 4033/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.079- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

FICHA: 153 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 85.680,00 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS).

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
54	002.015.289	ARMÁRIO PARA VESTIÁRIO- ARMÁRIO EM AÇO	35	R$ 2.448,00	R$ 85.860,00

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA DA FAMÍLIA

FICHA: 153 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 24.480,00 ( VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
54	002.015.289	ARMÁRIO PARA VESTIÁRIO- ARMÁRIO EM AÇO	10	R$  2.448,00	R$ 24.480,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVIDADE: 1017- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ENSINO FUNDAMNETAL

FICHA: 75– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSOS: 1.500.100100 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MODALIDADE: 4.4.90.00.00.00

VALOR TOTAL: R$ 110.160,00 (CENTO E DEZ MIL, CENTO E SESSENTA REAIS)

ITEM	CÓD. PRODUTO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
54	002.015.289	ARMÁRIO PARA VESTIÁRIO – ARMÁRIO EM AÇO	45	R$ 2.448,00	R$ 110.160,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                    Confresa - MT, 31 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA