PORTARIA GP Nº 783/2025
5 de Novembro de 2025
PORTARIA GP Nº 783/2025
DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025
SÚMULA: NOMEIA ANDRÉ LUIZ SAMPAIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO, brasileiro, inscrito no CPF nº 616.069.281.04, para o cargo comissionado de CHEFE DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Novembro de 2025, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 783/2025
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de, o Sr. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO, brasileiro, inscrito no CPF nº 616.069.281.04, no dia 01 de Novembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 783/2025, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON