ALTERA A PORTARIA Nº 095/2025 QUE NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N^O 14.133/2021.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1 ⁰. Altera o Art. 1º da Portaria n° 095/2025 onde nomeia os servidores para exercer a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021, incluindo a servidora DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA e concomitantemente excluindo o servidor FABIO ALVES PEREIRA.

ART. 2⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3⁰ - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Novembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração