DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.10.2025, a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professora PII, matrícula nº. 833, conforme Processo Virtual nº. 6843/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/10/2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2025.

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se