PORTARIA N.º 471/2025. de 04 de novembro de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora LORENA STEFANE DE AGUILAR REIS matricula nº 3948 no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS no período de 30/10/2025 a 26/02/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 30/10/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal