PORTARIA 273/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a adesão do Município de Planalto da Serra/MT ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 687/2025 de 22 de maio de 2025 e Decreto Municipal nº 37/2025 de 25 de agosto de 2025;

RESOLVE

Artigo 1º - Nomear os membros que compõe a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Planalto da Serra/MT;

Secretaria de Assistência Social, Gestão e Trabalho

Amanda Alves Martins Cerenza

Secretaria de Educação, Esporte e Lazer

Rosangela Marlizete Recha Cardoso

Secretaria de Agricultura, Indústria Comércio e Meio Ambiente

Flavio Pontes Xavier

Secretaria de Saúde e Saneamento

Julio Cesar da Silva

Artigo 2º - A presidência da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, será exercida pela Secretária de Assistência Social, Gestão e Trabalho;

Artigo 3º - A secretaria executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, será exercida pela Secretária de Assistência Social, Gestão e Trabalho;

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto da Serra/MT, 03 de novembro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal