CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA

CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00

1.1. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A – T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44’ 59.76’’ S; 54°57’55.10’’O, coordenada final: 14° 44’57.65’’ S;54° 57’ 51, 38’’ O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.1.1. O Valor total do aditivo do contrato será de 13,30% no item R$ 261.179,93 (Duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta e nove reais, noventa e três centavos), que serão pagos durante a vigência do contrato.

ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO