O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar RYAN VITOR SCANDIANI DA ROCHA, portador do CPF n° ***.782.181-**, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tesouraria, Lotado na Secretaria de Finanças.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 04 de novembro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL