PORTARIA Nº 019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

5 de Novembro de 2025

Pref. Cláudia

PORTARIA Nº 019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia-MT.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 695/SEMSA/2025 que encaminha o requerimento de substituição de membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização – CAC;

RESOLVE,

Art. 1º Alterar o Anexo I, da Portaria nº 002, de 14 de maio de 2020, a fim de substituir os membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia – MT (SEMSA), responsável pelo Monitoramento e Avaliação da execução dos Contratos e/ou Convênios celebrados entre a SMS e o Hospital contratualizado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 31 de outubro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal

MARILEIDE DE LOURDES ZANDARIN VILLELA MAGALHÃES

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 1.095/2025

ANEXO I

REPRESENTANTES LEGAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA – MT

Coordenador: Edson Domingos Catarino

Assessor Técnico do Município de Cláudia

1 - Representantes da Secretária Municipal de Saúde de Cláudia/MT:

Titular: Francieli Vareschini

Suplente: Solange Antunes de Souza Lemes

2 - Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia/MT:

Titular: Lucivalda Santos Costa

Suplente: Cleide Hofmann

3 - Representantes da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino):

Titular: André de Oliveira Borges, Auxiliar Administrativo

Suplente: Luzinete Santos de Oliveira, Auxiliar Administrativo