NOTIFICAÇÃO

À empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 07.958.410/0001-99

NOTIFICA-SE por meio desta à ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por morosidade e paralisação irregular da obra.

Relata-se que foram realizadas visitas técnicas nos dias 23 de outubro de 2025 e 4 de novembro de 2025, conforme relatório fotográfico abaixo, à obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE IMPERIAL, contrato nº 004/2023, no município de Querência-MT.

Visita técnica 23 de outubro.	Visita técnica 4 de novembro.
Visita técnica 23 de outubro.	Visita técnica 4 de novembro.

Verificou-se em ambas as visitas que não houve progresso desde a última notificação apresentada à empresa no dia 06 de outubro de 2025. É fato que a empresa apresentou justificativa e informou que retomaria a obra, contudo a retomada da execução da mesma não ocorreu desde então, conforme podemos ver neste relatório. Lembra-se que o prazo estipulado para a retomada da obra na ultima notificação foi de 7 dias corridos. Ressalta-se que já se passaram 29 dias e a execução segue sem avanço.

Outro fator observado na ultima visita, foi a existência de infiltração no telhado. A quadra contava com duas poças de água proveniente da chuva. É provável que nesses pontos em que se situavam as poças d’água, haja falha de vedação do no telhado.

Sendo assim, exige-se a retomada imediata da obra, bem como a resolução das patologias supracitadas. A obra deve reiniciar em um prazo máximo de 7 dias corridos e a resposta à esta notificação deve ser encaminhada em 3 dias corridos pela contratada.

Sem mais para o momento, subscrevo.

Marlon Adriel Araújo Pizzatto Engenheiro Civil – CREA 1218595280

Gilmar Reinoldo Wentz Prefeito Municipal

Querência, 04 de novembro de 2025.