DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária ao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.780.122/0001-31
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, sendo Material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 015/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n° 252/2023 e na modalidade de Pregão Presencial n° 060/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº 503/SMAS/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2259 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICHA: 377 - APLICAÇÃO DIRETA FONTE: 4.1.500.0.1.500.0 – 001 001 ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS)
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ITEM |
CÓD. SISTEMA |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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62 |
6890 |
IMPRESSÃO EM LONA PARA OUTDOOR 3 X 9 |
24 |
UND |
R$ 30 |
R$ 720,00 |
INSERIR:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA E SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2259 – MANUTENÇÃO E ENECRAGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA
FICHA: 501 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 2.700.0000000 -- SUPERÁVIT
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS)
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 29 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi