TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
5 de Novembro de 2025
CONTRATO Nº 011/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
CONTRATADA: ELIESER MARLOS MARTINS DE SOUZA
OBEJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR CASA DE ABRIGO, E PREDIO DE APOIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, firmado entre o MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT e o locador ELIESER MARLOS MARTINS DE SOUZA.
RESCISÃO: 30/09/2025
Fica rescindido o Contrato Administrativo Nº 011/2021, e por conseguinte, o Município de Apiacás-MT e o locador, ELIESER MARLOS MARTINS DE SOUZA, ficam isentos de qualquer vínculo com relação a direitos e obrigações, os quais passam neste ato ampla e plena quitação, simultaneamente.