PORTARIA N° 0349/SAD/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre o retorno da licença de saúde de servidor público municipal e dá outras providências.”

A Prefeita Do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERADO o atestado médico enviado ao Departamento de Recursos Humanos no dia 16 de outubro de 2025, atestando que o servidor VALDAIR CARVALHO se encontra apto para retornar às suas atividades laborais a partir do dia 13 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER o retorno da licença de saúde para o servidor público municipal, o senhor VALDAIR CARVALHO, inscrito no CPF sob o Nº. 699.595.521-87, efetivo no cargo de ADMINISTRADOR, sob a matrícula Nº. 324, lotado na Secretaria de Governo do Município de Santa Cruz do Xingu – MT, a partir do dia 13 de outubro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. E retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 17 de outubro de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal