PORTARIA Nº 1291, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
5 de Novembro de 2025
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GABRIEL HENRIQUE WEBER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· Memorando n° 22.488/2025 via 1Doc, datado em 03 de novembro de 2025.
· o disposto no art. 119 da Lei Municipal 1130, de 11 de julho de 2006 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras Providências;
· a certidão de nascimento expedida pelo Tabelionato Guedes 2º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT em 03 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao servidor GABRIEL HENRIQUE WEBER, matrícula funcional nº 6866, Contratado no cargo de Nutricionista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 119 da Lei Municipal 1.130/2006;
Art. 2º A Licença será concedida pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 02/11/2025 e término em 21/11/2025;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, 04 de novembro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração