TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE USO E ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2019
5 de Novembro de 2025
Onde se lê:
Termo Aditivo de Transferência de Titularidade de Concessão e Autorização de Ampliação de Estrutura Física ao Contrato n°. 521/2015 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/PREFEITURA MUNICIPAL, de outro lado SUPERMERCADO DOURADO LTDA-EPP e RESTAURANTE A PRAÇA É NOSSA LTDA, devidamente já qualificados no Contrato Originário. Que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização da Avenida Amazonas no bairro jardim Nova Barra Norte, no município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRA.
Leia-se:
Termo Aditivo de Transferência de Titularidade de Concessão e Autorização de Ampliação de Estrutura Física ao Contrato n°. 521/2015 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/PREFEITURA MUNICIPAL, de outro lado SUPERMERCADO DOURADO LTDA-EPP e RESTAURANTE A PRAÇA É NOSSA LTDA, devidamente já qualificados no Contrato Originário. Que tem como objeto: Concessão de direito real e uso de espaço físico de 01 (uma) lanchonete da Praça Nossa Senhora Aparecida (Praça da Matriz).