Contrato Nº 94/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.468.557/0001-54.

1.1 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e uso de licença de software de gestão educacional, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

Valor: O valor total do contrato é de valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais)

Vigência:  O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que demonstrada a vantajosidade econômica e observadas as condições previstas no art. 106, §2º, da Lei nº 14.133/2021

Dotações Orçamentárias:

09.001.12.122.0002.20059.3390400000.15001001000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal