Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 088/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA, CNPJ: 13.027.126/0001-00

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO:  O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 088/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 1173/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 2.694,00  (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) 

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.309- INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-EP 067/25 TC 228/25

FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 2.694,00  (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) 

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
302	001.013.030	UND	ESPONJA DE ACO - PRODUTO CONFECCIONADO COM FIOS	40	R$  4,90	R$ 196,00
315	001.013.031	UND	ESPONJA DUPLA FACE - ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOU	200	R$  2,74	R$ 548,00
790	001.013.344	UND	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - SACO DE LIXO	15	R$ 130,00	R$ 1.950,00

                                                                                                             VALOR TOTAL:  2.694,00 

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                 Confresa - MT, 03 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA