PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 035/2025

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual 2.308 Incremento temporario ao custeio doa serviços de assistencia hospitalar e ambulatorial (132) 3.3.90.39.75.00.00 Serviço de incineração e destruição de material Recurso: 1.600 Para exercício 2026 2.308 Incremento temporario ao custeio dos serviços de assistencia hospitalar e ambulatorial 3.3.90.39.75.00.00 Serviço de incineração e destruição de material Recurso: 1.600

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 05 de novembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA