RESOLUÇÃO Nº 021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do mês de dezembro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso-MT, em razão do recesso administrativo municipal.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de SORRISO/MT, em reunião ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.727, de 16 de julho de 2025, que alterou dispositivos da Lei nº 3.543, de 03 de junho de 2024, e conforme seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CMAS nº 006, de 17 de fevereiro de 2025, que aprovou o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT para o exercício de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.371, de 08 de outubro de 2025, que estabelece o Recesso Administrativo de Final de Ano no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, no período de 15 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário de reuniões do CMAS ao período de recesso administrativo, de modo a garantir a plena participação dos conselheiros e a continuidade dos trabalhos deliberativos do Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a data da reunião ordinária do mês de dezembro de 2025, originalmente prevista para o dia 15 de dezembro de 2025, conforme a Resolução CMAS nº 006/2025, passando a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 07h15, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2.311, Bairro Bela Vista, em Sorriso-MT.

Art. 2º – As demais disposições constantes na Resolução CMAS nº 006/2025 permanecem inalteradas.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso-MT, 21 de outubro de 2025.

Maristela Zanata

Presidente do CMAS