CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2025
6 de Novembro de 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 047/2025
Data assinatura: 04/11/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT
Contratada: ANDRE MACEDO DA COSTA, devidamente inscrito no CPF sob nº 014.***.***-29
Objeto: REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
Vigência: 04/11/2025 à 04/11/2026
Inexigibilidade nº 036/2025